O que é uma apólice de seguro? Para quê serve?

Entender os diferentes tipos de apólice e as informações que devem constar nela é importante para garantir que você entende o que está contratando.

Quem já contratou ou pensa em contratar um seguro vai, em algum momento, se deparar com a apólice do seguro. Ela é uma das documentações envolvidas nesse produto, independentemente de qual tipo ele seja, e também a mais importante: a apólice de seguro funciona como um contrato onde são especificadas todas as condições e características do seguro - e tudo gira em torno do que ela estabelece.

Mas o que é uma apólice de seguro, realmente? Quais informações ela possui? Como devo usá-la? 

O que é apólice de seguro?

A apólice é um documento emitido pela seguradora onde o seguro é contratado. O principal objetivo desse documento é comprovar que o segurado (isto é, quem fez a contratação do seguro) aceitou todas as condições, cláusulas e riscos daquele seguro. 

É nela que são especificadas todas as condições em que o segurado tem direito de receber a cobertura do seguro, assim como as garantias, valores, prazos, vigência, responsabilidades e direitos de cada um.

Se, para acionar um seguro, é necessário pagar uma franquia, isso será especificado na apólice; assim como quais são os documentos necessários para acionar o seguro e receber o pagamento da cobertura.

A apólice é, portanto, um contrato que formaliza a contratação do seguro e tudo que o envolve. 

Quais informações devem estar na apólice?

No geral, além de especificar quem é o segurado, seus dados pessoais, e a seguradora, existem três cláusulas ou condições que devem constar em uma apólice:

• Condições gerais: elas incluem os direitos e deveres de cada parte (segurado e seguradora), a abrangência da cobertura, os valores de coberturas, a forma de pagamento do prêmio desses valores e os prazos em que serão feitos;
• Condições especiais: são as regras específicas que mudam conforme o tipo de apólice e também o  tipo de seguro;
• Condições particulares: aqui, são especificadas e detalhadas as coberturas e indenizações, os beneficiários, as porcentagens que cada um deve receber e o prazo de vigência daquele seguro.

Tipos de apólice de seguro

Existem diferentes tipos de apólice que indicam, em grandes partes, como vai funcionar o seguro contratado e as suas coberturas. São elas:

Apólice compreensiva ou multirrisco

Essa apólice estabelece a cobertura contra vários e diferentes tipos de riscos e as concentra em um só documento. Um seguro com este tipo de apólice, por exemplo, pode garantir coberturas contra o titular e seus bens.  

Apólice de riscos nomeados

No caso deste tipo de apólice, só possuem cobertura os eventos que são especificados nela. Normalmente, são as coberturas escolhidas pelo cliente que entram neste contrato.

Apólice de recibo

Ela serve como um contrato temporário e, por isso, é a mais usada para seguros temporários, com uma viagem que será realizada. Essa apólice também serve como um recibo do pagamento que garante a cobertura, o prêmio do seguro - por isso o nome.

Apólice contra danos a terceiros

No caso de o segurado, aquele que contratou o seguro, cometer algum delito para com outra pessoa, essa apólice indeniza o segurado. Ou seja: ele cometeu o delito e, se tiver que fazer algum pagamento, como multa ou indenização, essa apólice garante a cobertura desses valores.

Apólice aberta e fechada

Uma apólice aberta permite que alterações na cobertura e no seguro sejam feitas conforme a necessidade; a fechada, por outro lado, não permite mudanças ou modificações no contrato.

Apólice de seguro resgatável

O seguro resgatável é diferente dos demais - ele permite que o segurado resgate o valor investido naquele seguro, ou seja, os pagamentos de prêmio. Por quanto mais tempo a apólice estiver ativa, maior será a porcentagem que o segurado poderá resgatar do valor total que pagou.