O que é IOF e como funciona o Imposto sobre Operações Financeiras?

O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) está presente na sua fatura de cartão de crédito, em compras de moedas estrangeiras e na hora de resgatar  investimentos como Tesouro Direto, CDBs, LCs e alguns fundos em menos de 30 dias. A seguir, leia tudo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras. 

O que é IOF?

Como o próprio nome já diz, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), é um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas em qualquer operação financeira, como operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários.

Além de ser uma fonte de arrecadação do Governo, o IOF também é usado como uma forma de controlar a economia do país.

Como assim?

Com os dados coletados com as movimentações financeiras, é possível criar índices que funcionam como um “termômetro” da economia: quanto mais IOF arrecadado, mais operações financeiras ocorreram. Mas, nem sempre uma maior arrecadação a partir do IOF significa que houve um crescimento da economia. Afinal, o IOF também é um imposto cobrado sobre outros tipos de movimentações financeiras, como contratação de empréstimos.

Quando o IOF é cobrado?

Como dissemos, o IOF é cobrado em operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores imobiliários. Alguns exemplos mais comuns:

• Comprar com cartão de crédito fora do país (online ou presencialmente);
• Comprar ou vender moeda estrangeira;
• Sacar dinheiro usando o cartão de crédito; 
• Fazer um empréstimo ou financiamento;
• Usar o cheque especial ou crédito rotativo;
• Resgatar um investimento;
• Fazer um seguro.

É importante dizer que o IOF cobrado varia de acordo com o tipo de operação financeira, com o valor da operação e o tempo. Explicaremos isso melhor mais abaixo.

Qual o valor do IOF?

O valor do IOF depende do tipo de operação financeira, do valor da operação e do tempo. Por isso, vamos te mostrar abaixo qual o valor do IOF para cada caso.

IOF para compras internacionais no cartão

A partir de 2 de janeiro de 2024, é cobrado 4,38% de IOF sobre o valor de compras e saques realizados no exterior com o cartão de crédito ou pré-pago (aquele que você carrega com um valor estabelecido antes de viajar).

Desde janeiro de 2023, esse percentual vem caindo um ponto percentual até ser totalmente zerado em 2028, de acordo com o cronograma a seguir:

• 2023: 6,38% para 5,38%;
• 2024: 5,38% para 4,38%;
• 2025: 4,38% para 3,38%;
• 2026: 3,38% para 2,38%;
• 2027: 2,38% para 1,38%;
• 2028: 1,38% para zero.

A mesma cobrança também vale para compras feitas no Brasil em sites do exterior. Lembrando que compras com o cartão de crédito dentro do país não pagam IOF.

IOF para compra ou venda de moeda estrangeira

Para compra ou venda de moedas estrangeiras em espécie, é cobrado 1,1% de IOF pela operação de câmbio.

IOF para transferências internacionais

Em transferências internacionais, o valor do IOF é de 0,38% para terceiros e 1,1% para contas de mesma titularidade.

IOF para empréstimo ou financiamento

Em empréstimos e financiamentos, é cobrado 0,38% de IOF sobre o valor total mais uma porcentagem de 0,0082% por dia, calculada de acordo com o prazo de pagamento.

Mas isso não se aplica para financiamento de imóveis residenciais, que é isento de IOF.

IOF para cheque especial ou crédito rotativo

O cheque especial e o crédito rotativo também têm IOF. Para ambos, é cobrado 0,38% sobre o valor atrasado mais 0,0082% por dia, até que a conta seja quitada. Em qualquer um dos casos, o acumulado do IOF diário não pode passar de 3% – independentemente da quantidade de dias que a dívida corra.

IOF para investimentos

Para alguns investimentos, o valor do IOF varia de acordo com o tempo entre a aplicação e o resgate, indo de zero a 96% dos rendimentos.

Estão sujeitos a IOF os seguintes investimentos:

• CDBs;
• Títulos do Tesouro Direto;
• Letra de Câmbio (LCs)
• Fundos DI;
• Fundos de curto prazo;

Nestes casos, se o investidor esperar mais de 30 dias para resgatar o dinheiro, fica isento de IOF. Caso contrário, o valor do imposto diminui diariamente: vai de 96% do rendimento se o resgate for feito em um dia a 3% para 29 dias. Saiba  mais na tabela abaixo.

Já os investimentos em LCI, LCA e na caderneta de poupança não têm IOF, independentemente do tempo de resgate.

IOF para seguros

Neste caso, o valor do IOF varia entre 0,38% e 25% e pode ser aplicado sobre o prêmio ou o valor pago (à vista ou em parcelas) à seguradora.

No seguro de vida, por exemplo, o imposto é de 0,38% sobre o prêmio do seguro. Já para o seguro de carros, o valor do IOF é de 7,38% sobre o montante pago.

Tabela da Alíquota do IOF

Como calcular o IOF?

Agora que você já sabe o valor do IOF para cada tipo de operação, calcular o imposto é muito fácil: basta multiplicar o montante sobre o qual o IOF incide pelo valor do imposto.

Numa compra internacional de R$1 mil com o cartão de crédito, por exemplo, será cobrada uma alíquota de 4,38% sobre o valor total. Ou seja: R$1 mil x 0,0438 (4,38%) = R$43,80 de IOF.

Lembrando que essa alíquota será reduzida gradualmente até ser zerada em 2028.

Saber como calcular o IOF é importante para você ter visibilidade sobre o que está pagando e mais controle sobre suas finanças.

É possível não pagar IOF sobre operações financeiras?

Não. Afinal, o IOF é um imposto obrigatório que incide sobre todo e qualquer tipo de operação financeira.

É possível, entretanto, adotar algumas medidas para pagar menos IOF. Algumas delas são:

• Em viagens internacionais, evitar fazer compras com cartão de crédito – uma vez que é cobrada uma alíquota de 4,38% de IOF sobre cada transação;
• Ao investir em Tesouro Direto, CDB ou outros tipos de investimento, esperar pelo menos 30 dias para fazer resgates;
• Organizar as finanças para não entrar no cheque especial ou crédito rotativo. Além de ter uma das maiores taxas de juros do mercado, esses tipos de crédito também são taxados com IOF.

Por que o IOF foi criado?

De acordo com a Receita Federal, o IOF foi criado para controlar o mercado financeiro numa época em que as pessoas faziam aplicações e resgatavam o dinheiro poucas horas – ou dias – depois.

Pode parecer um movimento estranho hoje em dia, mas fazia muito sentido num momento em que a inflação no Brasil estava alta e o valor do dinheiro variava muito ao longo dos dias.

É por isso que, ao criar o IOF na Constituição de 1988, o objetivo do governo era controlar o mercado ao incentivar ou desestimular certa atividade com a cobrança do imposto.

Apesar de ter sido criado em 1988, a implementação do IOF como conhecemos hoje só foi acontecer em 1994.

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